Casos de feminicídio caem, mas violência doméstica e estupros aumentam em MS

Balanço aponta que o feminicídio reduziu 23% em Mato Grosso do Sul, mas que a violência doméstica cresceu 2,7% e estupro de vulnerável aumentou 6,76% em 2023. Os dados são da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), em comparação ao ano 2022.

De acordo com os dados, em Mato Grosso do Sul, 22.473 casos de violência doméstica foram registrados de janeiro a dezembro de 2023 e nestes primeiros 21 dias de 2024, já são 1.195 casos.

Em Campo Grande foram 7.367 casos de violência contra mulher em 2023 e 394 registros até o momento, em 2024.

Quanto as ocorrências de estupro em Mato Grosso do Sul, foram 2.619 casos registrados em 2023 e 79 ocorrências já em 2024. Na Capital, os registros somaram 733 casos no passado e 25 casos neste ano.

Cabe destacar que do total de registros de estupros no Estado, 2.428 envolvem crianças e 1.683 são vítimas adolescentes.

Veja os dados das ocorrências por crime e vítima:

Feminicídio

Durante o ano de 2023, Mato Grosso do Sul teve 31 casos de feminicídio e registrou queda de 23% se comparado com o ano anterior, que contabilizou 42 mortes por ódio às mulheres. Em Campo Grande, o índice caiu 33,33%, de 12 para 8 feminicídios. 

É considerado feminicídio o assassinato de mulheres por questões de gênero, ou seja, quando a vítima é mulher e o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ao Correio do Estado, a titular da Deam, Elaine Benincasa, ressalta que para o ano de 2024 a projeção é de que os crimes contra a mulher diminuam com o apoio e melhoria da rede de proteção e apoio às vítimas. 

‘A expectativa para 2024 é dar continuidade a todo o trabalho, intensificando cada vez mais todas essas ações coordenadas e concomitantes por toda rede de proteção, que inclui a todos nós, cidadãos, os órgãos, as entidades privadas, a família nessa luta que é a diminuição, não só do feminicídio, mas de todo tipo de violência contra a mulher’, destacou a delegada.

Benincasa também defendeu o auxílio na criação de políticas públicas eficientes, de punição, por parte do Estado, para aqueles que cometem esses tipos de crimes contra as mulheres.

‘Tivemos uma diminuição dos feminicídios consumados na Capital. Esses bons resultados, mostram o enfrentamento desse crime, que é o crime mais grave. Infelizmente, há muito a ser feito. Não estamos eximindo da obrigação de combate a esses tipos de crimes. Mas, ao contrário, nós percebemos que toda a política pública da rede de proteção, de atendimento à mulher, tem funcionado e surtido efeito. Eu costumo dizer que a diminuição desses casos com certeza é um reflexo do trabalho desenvolvido’, analisou a titular da Deam.

Estupro

Conforme o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, a maioria das vítimas de estupro no Brasil não é mulher, é menina e a maioria, tem entre 10 e 13 anos.

No Brasil, foram 56.820 de estupro de vulnerável sendo que a vítima tinha até 13 anos em 40.659 dos casos. Este número representa 61,4% de todos os estupros registrados em 2022. Mas, meninos também sofrem estupro e hoje representam 14% dos casos, sendo que 43,4% deles tem entre 5 e 9 anos de idade.

Apesar de alto, Mato Grosso do Sul reduziu em 4,7% seu índice anterior. A taxa de estupro de vulnerável no estado era de 67,2 e agora é de 64 por 100 mil habitantes.

Como denunciar?

O Disque-Denúncia 180, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, permite denunciar de forma anônima e gratuita e está disponível 24 horas, em todo o Brasil.

Vítimas de violência também podem recorrer à Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, Jardim Imá, em Campo Grande (MS) Telefone: (67) 2020-1300.

Disque 100- Este é o número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes em até 24 horas. Recebendo a denúncia, é feita a análise e o encaminhamento, para que o órgão encarregado tome as devidas providências, dentre eles o Conselho Tutelar e CREAS.

Disque 190- É o telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.

São atendidas: crianças, adolescentes, jovens, adultos e mulheres, ou seja, todas as pessoas que tiverem seus direitos violados ou que desejam receber algum benefício social ou de saúde.

Correio do Estado / Suelen Morales