MS cria Fórum Permanente para fortalecer políticas públicas para mulheres
O Governo de Mato Grosso do Sul instituiu o Fórum Permanente das Políticas Públicas para Mulheres (FPPM-MS), para criar um novo espaço de diálogo e articulação entre o Estado e os municípios para fortalecer, descentralizar e qualificar as políticas públicas voltadas às mulheres.
Assim, a iniciativa publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9) será coordenada pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
Contudo, o Fórum Permanente das Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul nasce como um espaço consultivo e propositivo, destinado a promover o intercâmbio de informações, a articulação de ações e a formulação de propostas que contribuam para a equidade de gênero e o enfrentamento das desigualdades no Estado.
O FPPM-MS contará com a participação de gestoras e representantes dos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres que manifestarem interesse em integrar as discussões. A coordenação ficará a cargo da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que atuará na mediação do diálogo entre o governo estadual e os municípios.
Entre os principais objetivos do Fórum estão o fortalecimento do diálogo federativo, a troca de boas práticas entre os municípios e a construção coletiva de diretrizes e estratégias para tornar mais efetivas as políticas públicas de gênero.
Também estão previstas ações integradas que considerem as especificidades regionais e locais, respeitando as diferentes realidades das mulheres sul-mato-grossenses.
Portanto, o Fórum será organizado por regiões do Estado e estruturado em eixos temáticos que abrangem áreas como fortalecimento institucional dos organismos municipais, prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, autonomia econômica, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, além da participação política e do controle social.
As atividades incluem a realização de reuniões periódicas, formações regionais, oficinas temáticas presenciais e virtuais, além da elaboração de relatórios semestrais com boas práticas desenvolvidas nos municípios. Também poderão ser criados grupos de trabalho para aprofundar debates específicos em cada eixo.
O Fórum Permanente das Políticas Públicas para Mulheres será implementado a partir da publicação da resolução e terá prazo de até 60 dias para a elaboração de seu regimento interno.
A expectativa é que o espaço contribua para uma agenda institucional compartilhada, mais integrada e sensível às diversidades territoriais, sociais e culturais das mulheres em Mato Grosso do Sul.
