Entenda o que caracteriza o feminicídio
Você saberia dizer quando o assassinato de uma mulher é um crime de feminicídio?
Leia as informações abaixo e descubra:
– O que significa o termo “feminicídio” e qual é sua origem?
- O neologismo surgiu para nominar os assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. No Brasil, a Lei do Feminicídio entrou em vigor em 2015 e o colocou na lista de crimes hediondos, que têm penas mais altas. A palavra vem do termo “femicídio”, cunhado em 1976 pela socióloga sul-africana Diana Russell, que sentiu a necessidade de diferenciar o homicídio de mulheres em razão do gênero.
– Todo assassinato de mulher é um feminicídio?
- Para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.
– Os autores do feminicídio são sempre parceiros ou ex-parceiros das vítimas?
- Não. O autor não precisa ser alguém conhecido pela mulher, para que o crime seja considerado feminicídio. O assassinato de uma mulher também é considerado feminicídio mesmo quando cometido por pessoas desconhecidas da vítima. Um exemplo é um caso de estupro com morte, quando o autor não conhece a vítima.
– Você sabe a diferença entre homicídio e feminicídio?
- Os dois termos designam crimes dolosos contra a vida, mas existe uma diferença entre eles: homicídio é o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero; já o feminicídio é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher.
Como combatê-lo e por que é tão importante uma lei específica?
