Direitos da mulher: conheça os principais
Dá se o nome de direitos da mulher a um conjunto de reivindicações, que mulheres do mundo fazem, quanto a necessidades que garantam o seu direito à igualdade, acesso aos serviços sociais e também às oportunidades na sociedade.
São direitos que, ainda são desrespeitados em muitos lugares, que garantem que a mulher possa exercer a sua cidadania, realizar suas potencialidades e ter direito a uma vida plena.
Dentre os principais aspectos que envolvem os direitos da mulher estão temas que abordam questões como o direito ao voto, a trabalhar, ter autonomia sobre o próprio corpo, tratamento igualitário no mercado de trabalho, à educação, etc.
Aumentar a conscientização sobre a importância do assunto ajuda a criar uma sociedade mais justa e igualitária que valorize as mulheres e garantam que elas possam viver em harmonia com os homens ajudando a construir o nosso país.
Como surgiram os direitos da mulher?
Ao longo da história, diferentes momentos marcam a luta das mulheres por seus direitos na sociedade. Entretanto, estes movimentos necessitaram de muito tempo e oportunidades para ganhar força e expressão.
Somente durante a Revolução Francesa, que ocorreu em 1789, que a luta feminina teve um grande impulso motivada pelo ambiente da época que pregava a igualdade entre homens e mulheres.
Entretanto, mesmo no movimento revolucionário a questão dos direitos das mulheres não foi tratada com a devida importância, fato que gerou muitas críticas sobre os reais valores revolucionários.
As mudanças que tem ocorrido na sociedade também trouxeram para a discussão pública a necessidade do estado de organizar políticas públicas que protegessem as mulheres e garantissem os seus direitos.
Vem deste novo momento o surgimento de leis como a Maria da Penha e mais recentemente a Lei do Feminicídio. A criação dos conselhos, estaduais e municipais de defesa da mulher e a implantação das delegacias especializadas também são fruto deste movimento.
O que precisa melhorar?
Apesar dos últimos avanços quanto à garantia e proteção dos direitos das mulheres ainda existem muitas questões que precisam receber mais atenção da sociedade.
As mulheres ainda são vítimas de discriminação no ambiente de trabalho, possuem menos oportunidades, tem muita dificuldade de ter acesso à tratamento de saúde, e sofre muita restrição em outros temas quanto o direito à terra.
Além destas questões importantes e urgentes, outro problema que aflige milhares de mulheres anualmente é a questão da violência, especialmente a doméstica.
Assédio sexual e estupro são violências que as mulheres estão constantemente expostas ao saírem de casa. E, dentro de seus lares costumeiramente são vítimas destes e outras violências por parte de maridos, namorados e outros parentes.
O Brasil é um dos países em que mais ocorrem assassinatos de mulheres. Mudar esta triste realidade é uma tarefa que compete aos governantes mais também a toda sociedade através de vigilância e conscientização.
Garantir e aperfeiçoar os direitos das mulheres no país irá melhorar a qualidade de vida e oportunidades para milhões de meninas, jovens e mulheres adultas que representam grande parte de nossa sociedade e também do nosso futuro.
Bruno Souza Otero
OAB/MS. 22.833
Advogado Proprietário do escritório Bruno Otero-Advocacia e Consultoria Jurídica.
67 9 9622-9007