Senado aprova projeto que obriga reconstrução de lábio leporino pelo SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3526/2019). A proposta exige que o SUS preste serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. Como foi aprovado com alterações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A RECONSTRUÇÃO DE LÁBIO LEPORINO PELO SUS COMO O TEXTO ORIGINAL FOI MODIFICADO, O TEXTO RETORNA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde  a realizar cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto voltou ao Plenário depois de ser  reavaliado pela Comissão de Assuntos Sociais, onde foram apresentadas novas emendas. A proposta obriga o SUS a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente. De acordo com o texto são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS. Uma das emendas, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, evita interpretações de que apenas um cirurgião plástico faça o procedimento, quando pode ser necessária a atuação do cirurgião bucomaxilofacial, por exemplo, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina. Tais procedimento não devem ser considerados apenas como tratamento pós-cirúrgico. Sendo assim, é recomendável que o termo ‘plástico’ seja suprimido do texto original para que todas as cirurgias envolvidas na reabilitação da pessoa com fissura labiopalatina sejam previstas de forma ampla, evitando entendimentos equivocados O texto original do projeto também pedia que, nos casos de lábio leporino detectados e confirmados no pré-natal ou após o nascimento, o tratamento cirúrgico seria feito imediatamente no período pós-natal .Mas de acordo com Ivete, os serviços especializados no Brasil indicam que a abordagem cirúrgica desses casos deve ser feita a partir do terceiro mês de vida. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico e relatou o texto na Comissão de Assuntos Econômicos, falou sobre a importância da intervenção. Devo dizer que não é, como alguns pensam, uma reparação plástica do lábio leporino ou da fenda palatina, é uma cirurgia reconstrutiva, restabelecendo a anatomia do lábio e também a anatomia da área palatina, o céu da boca, que é super importante em todos os sentidos, para alimentação, para respiração. Como foi aprovado com alterações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer