V. D. de ., 46 anos, registrou um Boletim de Ocorrências (B.O) na delegacia de Polícia Civil de Paraíso das Águas, nesta segunda-feira (13), após se sentir ofendida por uma mulher de 21 anos, no último sábado (11).

De acordo com o histórico da ocorrência policial, a vítima estava em uma conveniência da cidade, enquanto a autora chegou proferindo xingamentos e a chamando de “Macumbeira, vagabunda”, que conforme a vítima, sem motivos aparentes. Sem entender, a vítima ainda chegou perguntar à autora, o que estava havendo, sendo agredida verbalmente e até ameaçada com uma garrafa de cerveja.

Diante dos fatos, a vítima procurou a delegacia de polícia, onde registrou a ocorrência por intolerância religiosa. Vânia é adepta ao Candomblé, que é uma religião de matriz africana que cultua os orixás.

A autora responderá pelo crime previsto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.

Intolerância Religiosa: como denunciar

Para além da fé individual, a diversidade religiosa agrega tradições, saberes, crenças e resistência. Seja por preconceito ou falta de conhecimento sobre as ações e origens, a justificativa para casos de intolerância religiosa é quase sempre nula. No dia 21 de Janeiro, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) ressalta o debate sobre o respeito à liberdade de crenças e lembra como e onde casos de intolerância religiosa podem ser denunciados.

A coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da SPS, Martír Silva, explica que a crença é parte fundamental da cultura dos diversos povos e que a intolerância religiosa no Brasil tem caráter histórico. “A intolerância se expressa como racismo, pois é movida pela negação de artefatos, de memória, de símbolos, inclusive os religiosos, ligados ao povo negro. E dentro da questão colonial escravista, uma perseguição também às religiões de expressão indígena já que há uma possibilidade de encontro do povo negro com o povo indígena”, afirma. “São exatamente as religiões pertencentes aos povos subalternizados pelos processos de colonização, de escravização. São religiões que saem do padrão europeu, branco, cristão”, completa.

*BNC Noticias