Mulheres com câncer de mama tem direito a benefícios do INSS

Mulheres com câncer de mama tem direito a benefícios do INSS
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O aumento dos casos de câncer de mama fez o movimento ganhar força no decorrer dos anos, tendo a cor rosa sido utilizada durante todo o mês de outubro para chamar a atenção da sociedade para a referida causa.

A neoplasia maligna da mama, nome utilizado para se referir ao câncer mamário, está listada pela OMS como o número C50 do CID-10.

O câncer de mama dispõe significativos índices de cura, que giram em torno dos 95% quando descoberto precocemente. O tratamento normalmente consiste em uma cirurgia para a retirada do tumor e a complementação com técnicas de radioterapia e quimioterapia.

Fatores de risco para o câncer de mama

  • Não ter tido filhos
  • Obesidade
  • Histórico familiar (parente de primeiro grau com a doença)
  • Idade avançada
  • Menarca precoce (primeira menstruação antes dos 12 anos de idade)
  • Menopausa tardia (última menstruação após os 50 anos)
  • Gravidez após os 30 anos
  • Ingestão regular de álcool (mesmo em quantidade moderada)
  • Dieta rica em gordura

Sinais anormais que você deve ter atenção

  • Deformação ou alteração no contorno natural da mama
  • Nódulo ou caroço duro na mama ou na axila
  • Retração ou desvio do mamilo
  • Vermelhidão e/ou descamação em torno do mamilo ou da auréola
  • Perda de sangue pelo mamilo

Não é incomum que uma pessoa com neoplasia não consiga realizar as atividades mais simples do cotidiano, como tomar banho, levantar sozinho da cama e vestir-se.

A partir disso, você pode estar se perguntando, uma pessoa com câncer de mama tem direito a benefícios de incapacidade do INSS?

A resposta é SIM!

No caso de SEGURADOS do INSS com incapacidade temporária (ocorre quando o indivíduo está acometido de uma doença que é passível de cura e recuperação) pode ser concedido o benefício auxílio-doença.

Por outro lado, na incapacidade permanente, tem-se uma condição irreversível, em que não há possibilidade de reabilitação, fazendo jus ao recebimento à aposentadoria por invalidez.

Vale lembrar que para a concessão dos benefícios auxílio-doença ou aposentadoria, o segurado não tem a obrigação de comprovar o cumprimento dos 12 meses de carência exigidos. 

Em situações em que pessoas que estão acometidas por uma neoplasia maligna (câncer) não possuem qualidade de segurado, o cidadão pode ter direito ao benefício LOAS também conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O LOAS trata-se de benefício assistencial que não depende de contribuição à previdência social. No entanto, além da incapacidade atestada em perícia médica, é necessário que esta pessoa não possua renda, e que a renda per capita da sua família não supere ¼ do salário mínimo vigente.

No momento em que o segurado busca o benefício junto ao INSS, existe a possibilidade do pedido não ser aceito pelo órgão. Quando isso acontece, o primeiro passo a seguir é entender o motivo dessa negativa.  Após entendê-lo, se o segurado não concordar com a decisão é possível recorrer da decisão.

Existe a possibilidade de recorrer ao próprio INSS e, também, ingressar com uma ação judicial.

LEMBRE-SE: Esta matéria possui abordagem superficial sobre os temas e com finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.

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